Vitor Lippi consegue aprovação de projeto de lei que reduz impostos

Medida visa ampliar a competividade da indústria nacional de dispositivos eletrônicos


O sonho do Brasil na era do 5G está mais próximo de se tornar realidade. O deputado federal Vitor Lippi comemorou a aprovação Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, de sua autoria.


A matéria cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina, fundamentais para a implantação da tecnologia 5G no Brasil.


“Estamos empenhados em conseguir mudar essa lei, que tributava todos os dispositivos com a mesma carga de um aparelho celular, e isso fazia o nosso produto nacional muito mais caro que os importados. Agora não, podemos gerar mais de 10 milhões de empregos”, afirmou Lippi.


A agricultura de precisão, a indústria 4.0, o apoio da tecnologia no aumento da produção e da manufatura, é possível, com a comunicação entre os dispositivos tecnológicos. A chamada “IoT – Internet das Coisas”.


O Projeto de Lei pode impactar, inclusive, na velocidade de implantação de equipamentos como tratores inteligentes, carros autônomos, eletrodomésticos conectados com um aplicativo do seu celular.


Segundo o texto aprovado, os dispositivos com conectividade 5G serão desonerados a partir de janeiro de 2021 durante 5 anos. A lei foi para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O leilão de que vai definir a implantação da tecnologia de 5º geração da Internet ainda não tem data definida para 2021.


Máquina a Máquina

São considerados sistemas máquina a máquina os dispositivos que, sem intervenção humana, utilizam redes de comunicações para transmitir dados a aplicações remotas para monitorar, medir e controlar o próprio dispositivo, o ambiente ao seu redor ou sistemas de dados a ele conectados por meio dessas redes. Na agricultura, por exemplo, sensores em máquinas agrícolas podem transmitir para um computador informações sobre o solo, orientando as ações de plantio, correção de acidez e irrigação da terra.


Também são exemplos da chamada Internet das Coisas a geladeira que envia imagens do seu interior para um celular ou o relógio que monitora os batimentos cardíacos do paciente e envia relatórios para um médico.


Contribuições

A proposta também prevê isenção em relação à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).


Crescimento

O projeto estimulará aumentos de produtividade. A Internet das Coisas deverá ser ainda mais impactante para a economia do que foi a introdução da telefonia móvel celular, que transformou a maneira como as pessoas se comunicam diariamente.