Entenda o PL 8518/17 “Silêncio Positivo” e o futuro da conectividade no Brasil

O Brasil precisa avançar em tecnologia, isso é fato. Para tanto, precisamos estar preparados para as novas conexões. Um dos grandes problemas que impedem este avanço é a burocracia para autorização de instalação de antenas que, hoje, pode demorar de 1 a 2 anos.


Nossa proposta é desburocratizar esse sistema, permitindo a rápida aprovação de instalação. Vamos melhorar a qualidade dos sinais existentes e, também, estarmos preparados para receber o sinal 5g que, em breve, será realidade no Brasil. Um sinal mais forte e muito mais potente que vai melhorar consideravelmente as conexões, tanto pessoal, como empresarial e industrial, além das infinitas aplicações em nossas vidas. Este sinal precisa de mais antenas que o convencional e, com a burocracia de hoje em dia, dificilmente estaremos preparados para receber essa tecnologia.


O texto abaixo mostra porque propomos este Projeto de Lei e, também, desmistificamos muitas falsas informações de que o sinal 5G ou a própria rádio frequência podem causar doenças como o câncer, por exemplo.




COMO ESTÁ A SITUAÇÃO HOJE?


Os prazos para licenciamento de infraestrutura de telecomunicações continuam muito superiores aos 60 (sessenta) dias fixados no § 1º do art. 7º, da Lei 13.116/2015 (Lei Geral das Antenas);


Mais de 4 mil pedidos de instalação de novas antenas de celular e internet móvel aguardam licenciamento pelas Prefeituras;


Os processos de licenciamento de infraestrutura têm levado mais de um ano em média no país.


Em São Paulo, por exemplo, há mais de dois anos não se libera licenças para novas instalações;


A expansão da infraestrutura está congelada, mantendo o Brasil com apenas 92 mil antenas;


NÃO HÁ RISCOS À SAÚDE, pois há controle dos limites máximos de radiação da OMS, estabelecidos na Lei nº 11.934/2009 e fiscalizados pela Anatel, através do Ato nº 458/2019.



QUAIS OS IMPACTOS DA SITUAÇÃO ATUAL?


Impede a realização de investimentos de R$ 2 bilhões e a geração de 45 mil novos empregos;


A degradação da qualidade na prestação dos serviços aos consumidores, que depende da expansão da cobertura das antenas;


Impede a adoção da tecnologia 5G para os serviços móveis, já que o 5G vai exigir um número de antenas cinco vezes maior que o atual;


Trava o crescimento do tráfego de dados móveis em smartphones com previsão de crescimento de 12 vezes, até 2021;


Cidades como Brasília, São Paulo, Fortaleza e Belo Horizonte não conseguem agilizar o licenciamento para a instalação de infraestrutura para melhorar os seus ambientes de negócios;


Sem conectividade, Brasil fica ainda mais longe da economia digital;


A camada de conectividade é a matéria prima para se construir cidades inteligentes no Brasil e tudo que for ligado à “Internet das Coisas” e automação;


A implantação de leis mais modernas para instalação de antenas e infraestrutura é essencial não só para expansão da cobertura, mas também para oferta de serviços de mobilidade urbana, iluminação pública inteligente, serviços públicos integrados, educação, saúde 4.0, agricultura 4.0, indústria 4.0 e outras aplicações.



O QUE PROPÕE O PROJETO DE LEI 87518/17


Instituir o “silêncio positivo” possibilitando a concessão do licenciamento precário da infraestrutura, nos termos do requerimento de instalação, caso não haja manifestação do órgão municipal competente em 60 dias, conforme previsto na Lei Geral de Antenas;


Criar marco legal para definir os procedimentos para agilizar o processo de instalação da infraestrutura de telecomunicações, preservando a autonomia federativa dos municípios e dando segurança jurídica aos investimentos;


O PL 8518/17 não fere a autonomia dos municípios, trata-se apenas de uma autorização com prazo para terminar, mas que destrava os inúmeros pedidos em andamento.



MITOS SOBRE OS PROBLEMAS À SAÚDE


Assunto controverso desde o lançamento dos primeiros celulares e que não encontra respaldo médico ou científico;


Voltou à pauta por causa dos avanços da tecnologia 5G no mundo;


A ciência já apresentou diversos experimentos e afirma que não há relação entre exposição prolongada à radiação. Especialistas brasileiros e referências internacionais atestam que nenhum efeito adverso à saúde humana foi comprovado nas últimas décadas, apesar dos muitos e diferentes estudos realizados;


Renato Sabbatini, biomédico e cientista, um dos maiores especialistas brasileiros em tecnologia para a área da Saúde, CEO e chairman do Instituto Edumed, explicou que as radiações das antenas e dos celulares são não ionizantes, têm pouquíssima penetração e absorção por tecidos vivos e são incapazes de romper proteínas e DNA;


Carlos Nazare, Diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações, lembrou que nas últimas décadas foram feitos diferentes estudos e nenhum deles comprovou que antenas e smartphones façam mal à saúde e com a chegada da 5G não será diferente, inclusive, porque as antenas são menores;


Ethan Siegel, um dos principais estudiosos da teoria do big bang, PhD, Dr. e professor da Universidade da Flórida, assegura que a quantidade de energia à qual nossos corpos são expostos pela radiação da radiofrequência é muito baixa e não faz mal à saúde;

Há décadas, os cientistas estudam o efeito da radiação RF sobre o corpo humano, e em nenhum momento foi encontrada qualquer ligação de exposição a esses sinais e à incidência de câncer;


As pesquisas apontam que a maioria dos estudiosos defensores de que a radiação de celulares é perigosa para os seres humanos chegaram a esse resultado pelo fato de não seguirem todos os critérios científicos necessários para este tipo de pesquisa. Um dos critérios mais importantes para qualquer experimento científico é a reprodutibilidade. Isso quer dizer que não é necessário apenas conseguir o resultado uma única vez, mas repetir centenas de vezes o mesmo experimento e conseguir os mesmos resultados para que algo seja considerado estatisticamente significante;


Agostinho Linhares, gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Anatel, doutor em Engenharia Elétrica, acrescentou que há muitas notícias falsas, especialmente em correntes de Whatsapp, que não fazem qualquer sentido do ponto de vista técnico;


Humberto Pontes, também da Anatel, reafirmou que é responsabilidade da agência reguladora fiscalizar a radiação do campo eletromagnético das antenas celulares e que todas as medidas exigidas mundialmente foram e estão sendo tomadas e, também, recentemente foi feita uma revisão dentro das regras da Comissão Internacional de Proteção Contra Radiação Não Ionizante e assegura que todas as prestadoras estão atuando até abaixo do limite permitido mundialmente, descartando qualquer risco à saúde;

Leonardo Menezes, Doutor em engenharia elétrica, sempre refutou os argumentos de que antenas fazem mal à saúde. Em algumas ocasiões, identificou que por trás de afirmações que ligam as antenas ao câncer, havia interesses pessoais como, por exemplo, aprovação de determinado projeto de lei, em outro caso, para chamar atenção para si mesmo e um terceiro exemplo, desvalorização do imóvel. Ou seja, interesses pessoais. Ele nos traz, também, uma reflexão: todos querem se proteger da radiação, mas passam a maior parte do tempo com seus celulares e em locais expostos ao Wi-Fi, que também emitem rádio frequência; querem internet rápida, mais conectividade, conexão garantida, segura, mas não querem mais antenas e, sem elas, isso se torna impossível.


Em 2014, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que "não foi constatado nenhum efeito adverso à saúde causado pelo uso de telefones celulares". A OMS junto à Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC, na sigla em inglês) classificaram TODA RADIAÇÃO de radiofrequência (da qual os sinais de celular, WI Fi e outros fazem parte) como "possivelmente cancerígena". Ela foi inserida nesta categoria porque "há evidências que não chegam a ser conclusivas de que a exposição pode causar câncer em seres humanos". Comer legumes em conserva e usar talco em pó, por exemplo, é classificado com o MESMO NÍVEL de risco. Já a ingestão de bebidas alcoólicas e o consumo de carnes processadas é colocado numa categoria de risco maior.





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