Deputado Vitor Lippi tem 6 projetos para ajudar no combate ao coronavírus

O deputado tem atuado intensamente no combate ao Coronavírus. Uso do Fundo Eleitoral, diminuição do valor dos aluguéis, facilidade na contratação de terceirizados e muito mais. Conheça seus projetos e como vão funcionar se aprovados.

PL 1312/20 (co-autor)

Prevê, como medidas alternativas, a possibilidade de redução do valor dos respectivos aluguéis em 50% ou, alternativamente, a possibilidade de que os aluguéis deixem de ser cobrados, pelo prazo mínimo de três meses, durante o estado de calamidade por conta do coronavírus.

Situação – Aguardando despacho do Presidente Maia


PL 1313/20 (co-autor)

Prorroga os prazos de pagamento dos tributos federais durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, por conta do coronavírus.

Situação – Aguardando despacho do Presidente Maia


PL 1536/20

Altera lei para possibilitar contratação simplificada direta temporária nos casos de calamidade pública, durante casos de calamidade pública.

Situação – Aguardando despacho do Presidente Maia


PL 1675/2020

Dispõe sobre a utilização excepcional do Fundo Eleitoral para o combate à pandemia de COVID.

Situação – Mesa Diretora


PLP 83/2020

Dispõe sobre a redução de remuneração dos servidores públicos federais, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos no âmbito federal durante a emergência de saúde pública do coronavirus.

Situação – Mesa Diretora


PL 1674/2020

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para autorizar que Estados, Distrito Federal e Municípios utilizem os recursos relativos ao leilão dos barris de petróleo excedentes para fins de financiamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19).

Situação – Mesa Diretora



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