Câmara aprova licença temporária para novas antenas de telecomunicações no Brasil


O projeto de lei será fundamental para a ampliação da internet no Brasil, principalmente no interior


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), Projeto de Lei 8518/17, de autoria do deputado Vitor Lippi, que trata de licenças temporárias para equipamentos de telecomunicações.

A norma reduz em todo o Brasil o tempo para aprovação da instalação de antenas no país, que hoje pode passar de um ano. "A chegada da internet depende de antenas e a nova lei vai eliminar burocracias, dando celeridade na aprovação de projetos para instalação das antenas de telecomunicações", afirmou o deputado Vitor Lippi, autor da matéria.

De acordo com o projeto aprovado, caso as prefeituras não se manifestem em até 60 dias, as empresas que estejam pleiteando, junto aos órgãos competentes, a instalação de infraestruturas, poderão instalar suas antenas e caso a prefeitura identifique algum problema, poderá cassar a licença temporária a qualquer momento.

Com a chegada do 5G no Brasil e com a ampliação da internet 4G, será fundamental o Brasil ter ampliação desses equipamentos de telecomunicações e a modernização da Lei de Antenas acontece para suprir essa necessidade.

"Desde 2017 lutamos para que o PL fosse colocado em plenário e finalmente recebemos a aprovação da matéria, fundamental para destravar a instalação de pelo menos mais de um milhão de novas antenas", comemorou Vitor Lippi, ex-prefeito de Sorocaba e deputado federal em segundo mandato.

A matéria foi aprovada simbolicamente, com apoio dos principais partidos e lideranças, em reconhecimento pela importância da matéria, que agora segue para apreciação no Senado Federal.


Créditos Imagem : Câmara dos Deputados